Mais de 13 milhões devem deixar as compras de Natal pra última hora

Pesquisa da CNDL e SPC Brasil aponta que os consumidores atrasados esperam pelo pagamento da segunda parcela do 13º e acreditam em promoções de última hora

A Câmara de Dirigentes Lojsitas de Petrópolis acaba de divulgar uma pesquisa mostrando que o velho hábito do brasileiro de deixar tudo para a última hora deverá se manter no natal de 2019. Segundo o levantamento da Confederação Nacional das CDLs (CNDL) e do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) aproximadamente 13,2 milhões de brasileiros devem comprar os presentes em cima da hora, ou seja, nestes dias que antecedem a data. O dado corresponde a 10% dos consumidores que têm a intenção de presentear alguém no Natal, número próximo aos 8% do ano passado.

Para o presidente da CDL Petrópolis, Luiz Felipe Caetano da Silva e Souza, esse hábito pode ser prejudicial ao consumidor que terá que enfrentar lojas cheias e até mesmo uma restrição na oferta de produtos.

– O ideal seria se planejar e comprar com antecedência. Mas a pesquisa revela um dado incontestável. Muitos consumidores precisam esperar a liberação da segunda parcela do 13º salário, que acontece neste dia 20 de dezembro e aí, o jeito é comprar em cima da hora com o risco de enfrentar o desconforto das lojas e ruas lotadas e também a possibilidade de não encontrar mais o presente que imaginava comprar. De qualquer forma, o comércio estará pronto para atender a todos, mesmo os que deixarão para a última hora – afirma Luiz Felipe.

De acordo com a pesquisa, a expectativa por promoções (48%), que ajudam a economizar no orçamento, é a principal justificativa dos entrevistados para postergar as compras. Outros 20% estão à espera do pagamento da segunda parcela do 13º salário, enquanto 12% alegam falta de tempo para ir atrás dos presentes da lista. Há ainda 11% de entrevistados que admitem falta de organização e 10% que culpam a preguiça de fazer compras, empurrando a tarefa para o limite da data comemorativa.

A pesquisa ainda mostra que 3% dos entrevistados vão adiar as compras natalinas para janeiro de 2020, na esperança de aproveitar as tradicionais liquidações de início de ano. A maior parte dos consumidores se organizou para garantir os presentes ao longo do mês de novembro (30%) ou na primeira quinzena de dezembro (41%).

Inicialmente foram ouvidas 686 pessoas nas 27 capitais para identificar o percentual de quem pretendia ir às compras no natal e, depois, a partir de 600 entrevistas, investigou-se em detalhes o comportamento de consumo nesta data. A margem de erro é de 3,7 e 4,0 p.p, respectivamente, para um intervalo de confiança de 95%.

Mais de 30% dos trabalhadores vão usar o 13º para comprar presentes

Pesquisa divulgada pela CDL Petrópolis aponta que as compras de natal são a opção preferida de quem recebe a gratificação de natal e que 52% dos entrevistados vão “fazer bicos” para comprar mais.

A Câmara de Dirigentes Lojistas de Petrópolis acaba de divulgar uma pesquisa feita em todas as capitais pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) mostrando que, neste ano, mais brasileiros vão utilizar o 13º para adquirir presentes.

Na comparação com 2018, aumentou de 23% para 32% o percentual de trabalhadores que vão gastar ao menos parte do 13º salário com a compra de presentes. Em contrapartida, o pagamento de dívidas em atraso é a quarta opção mais citada, com 15% de citações.

Para o presidente da CDL Petrópolis, Luiz Felipe Caetano da Silva e Souza, o 13º salário é muito importante para o varejo, porque movimenta o comércio no fim do ano, seja incrementando as vendas de natal, seja permitindo a quitação de dívidas dos consumidores.

– Sem dúvida que esse dinheiro extra é muito bem vindo, especialmente nesse cenário de crise econômica que insiste em permanecer. É bom porque os apelos de consumo no natal podem ser atendidos e também porque permite que os consumidores inadimplentes possam regularizar suas dívidas e assim recuperar o crédito – explica Luiz Felipe.

A pesquisa mostra ainda que, em segundo lugar, ficou a intenção de poupar ou investir os recursos do 13º salário (24%), seguido daqueles que vão destinar o dinheiro extra para as comemorações de Natal e Ano Novo (22%). Há ainda 15% de pessoas que vão priorizar o pagamento de contas básicas, como água e luz, por exemplo, e 14% que vão realizar alguma viagem.

Outro dado significativo é que 52% dos entrevistados pretendem fazer bicos ou outras atividades para ganhar  um dinheiro extra neste fim de ano e, assim, garantir a compra de mais presentes ou de produtos de melhor qualidade.

Foram ouvidos 686 consumidores nas 27 capitais para identificar o percentual de quem pretendia ir às compras no Natal e, depois, a partir de 600 entrevistas, investigou-se em detalhes o comportamento de consumo no Natal apenas com trabalhadores que recebem o 13º salário. A margem de erro é de, no máximo, 3,7 e 4,0 p.p, respectivamente e a margem de confiança é de 95%.

Cadastro Positivo começa a receber informações dos bancos

Desde a última segunda-feira, 11 de novembro, a rede bancária começou a enviar as informações aos bancos de dados como o SPC Brasil para compor o histórico de pagamento dos consumidores brasileiros.

A Câmara de Dirigentes Lojistas de Petrópolis informou que no último dia 11 de novembro teve início uma nova fase de implementação do Cadastro Positivo.  A partir de então, os cinco principais bancos do país e aproximadamente 100 instituições financeiras começaram a compartilhar com os gestores do Cadastro Positivo as informações de pagamento dos consumidores. O SPC Brasil (Serviço de Proteção ao Crédito), que já faz a gestão do banco de dados de inadimplentes há mais de 60 anos, também atuará como gestor das informações do Cadastro Positivo.

Para o presidente da CDL Petrópolis, Luiz Felipe Caetano da Silva e Souza, as informações fornecidas pela rede bancária são fundamentais para dar consistência ao Cadastro Positivo que, na opinião dele, pode favorecer o consumidor e também beneficiar os empresários do varejo.

– O Cadastro Positivo é um grande avanço. Para o consumidor permite uma avaliação mais justa do seu crédito que agora não se baseia mais apenas nas informações negativas. Há todo um histórico de pagamentos a ser considerado e não apenas aquela conta que muitas vezes não foi paga por esquecimento e pode fechar as portas do crédito para alguém, da mesma forma que beneficia os lojistas porque  essa análise mais completa poderá vir a provocar um aumento na oferta de crédito o que significará incremento das vendas – avalia Luiz Felipe.

Com a implantação do Cadastro Positivo, todos os brasileiros que possuem operações de crédito e contas de consumo passam a fazer parte de forma automática do banco de dados, sem necessidade de inscrição. A expectativa do SPC Brasil é de que neste primeiro momento, com o compartilhamento de informações financeiras, o banco de dados passe a contar com 110 milhões de inscritos. Esse número ainda deverá crescer, pois nas próximas fases empresas de telefonia, companhias prestadoras de serviços como água, luz e gás e o setor varejista também deverão compartilhar informações de pagamento, o que fará com que o Cadastro Positivo agregue, nos próximos meses, aqueles consumidores que não utilizam os bancos.

Apesar de a abertura do Cadastro Positivo ser automática, nenhum consumidor será surpreendido. Assim que as instituições financeiras enviarem as informações cadastrais e de pagamento, cada consumidor receberá uma comunicação individual, seja por meio de e-mail, SMS ou correspondência física em sua residência, no prazo de 30 dias, avisando sobre a sua inclusão.

As informações coletadas pelo Cadastro Positivo serão utilizadas exclusivamente para compor o histórico de crédito e o score (nota de crédito) do cadastrado. Para quem concede crédito, em regra, apenas o score estará visível. O histórico de hábitos de pagamentos do consumidor só será disponibilizado mediante sua prévia autorização. Tanto o score quanto o histórico poderão ser acessados apenas por instituições com as quais o consumidor mantenha ou pretenda manter relação de crédito.

Pela regra, o consumidor só poderá ter suas informações consultadas pelo mercado 60 dias após o recebimento do histórico de pagamentos. Isso significa que os primeiros inscritos já poderão ter seus dados consultados a partir de 12 de janeiro de 2020. A lei do Cadastro Positivo prevê um período de dois anos para o Banco Central colher as informações do mercado e apresentar o primeiro relatório dos impactos da nova medida na economia do país.

O Cadastro Positivo não inclui dados sobre quais bens foram adquiridos, informações de saldo em conta corrente e tampouco de investimentos, que nem mesmo serão enviadas aos gestores do banco de dados.

Apesar das vantagens proporcionadas pelo Cadastro Positivo, quem não quiser fazer parte poderá cancelar a inscrição a qualquer momento de forma gratuita, assim como voltar ao Cadastro no momento que desejar. O cancelamento e o reingresso podem ser feitos pela internet no site www.spcbrasil.org.br/cadastropositivo/consumidor.

Procon faz palestra para supermercados na CDL

Evento faz parte da parceria entre as duas instituições e será estendido a outros segmentos do comércio varejista

 

         Na última terça-feira, 22 de outubro, no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas de Petrópolis, o Procon de Petrópolis reuniu representantes do setor de mercados e supermercados da cidade para uma palestra de orientação a respeito das questões relativas ao Código de Defesa do Consumidor. Esta é a primeira de uma série de palestras que o Procon e a CDL Petrópolis pretendem realizar nos próximos meses.

         Para o presidente da CDL Petrópolis, Luiz Felipe Caetano da Silva e Souza, essa parceira é muito importante para os empresários que podem se informar sobre o Código de Defesa do Consumidor e também entender a forma de atuação da fiscalização o que, certamente, resultará numa relação mais harmoniosa entre lojistas e consumidores e entre empresários e a fiscalização.

Na abertura do evento, o coordenador do Procon Petrópolis, Bernardo Sabrá, lembrou que o objetivo dessa palestra, e das demais que virão é orientar e esclarecer dúvidas, tudo para equilibrar as relações de consumo, razão de ser do próprio Código de Defesa do Consumidor.

A palestra foi proferida pela fiscal do Procon Fernanda Montenegro Tesch e pelo assessor jurídico Thiago Ramos, contando com a presença de representantes de empresas do segmento de mercados e supermercados de grande, médio e pequeno portes da cidade.

Dia das Crianças deve movimentar mais de R$ 10 bilhões no comércio

Pesquisa divulgada pela CDL Petrópolis aponta que 73% dos consumidores querem presentear nessa data, gastando em média R$ 199

 

A Câmara de Dirigentes Lojistas de Petrópolis acaba de divulgar um levantamento realizado pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) em todas as capitais apontando que, mesmo em meio a um cenário econômico desafiador, com alto índice de desemprego e renda achatada, 73% dos consumidores deverá ir às compras agora no Dia das Crianças.  No ano passado, 66% compraram presentes nesta data. Para 2019, a expectativa é de que o varejo movimente aproximadamente R$ 10,3 bilhões.

Para o presidente da CDL Petrópolis, Luiz Felipe Caetano da Silva e Souza essa data acaba se transformando num termômetro para as vendas de natal.

– Essa é a última grande data comemorativa importante para o comércio antes do natal. Ela tem um apelo forte, por conta das crianças e serve, portanto, de parâmetro para o natal, nossa data mais significativa. Por isso é bastante positivo perceber que quase 80% dos consumidores pretende comprar presentes nessa data, apesar de todas as dificuldades econômicas do país – afirma Luiz Felipe.

Apesar dos números expressivos, o levantamento aponta que a maioria dos entrevistados pretende tomar cuidado com as despesas. No total, cada consumidor vai desembolsar, em média, R$ 198,79 com presentes — quantia muito próxima ao previsto ano passado, que foi de R$ 186,92. Entre os presenteados estão filhos (48%), sobrinhos (38%), afilhados (18%) e netos (15%).

Além disso, um terço dos entrevistados (33%) planeja adquirir dois presentes, enquanto 25% somente um. Entre os produtos mais procurados no Dia das Crianças estão as bonecas e os bonecos (45%), as roupas e os calçados (33%), os jogos de tabuleiro (26%), além dos carrinhos e aviões de brinquedo (18%).

A pesquisa indica que a maior parte dos entrevistados (39%) espera gastar a mesma quantia em relação ao ano passado. Outros 24% vão gastar menos e 21% têm intenção de desembolsar mais. A principal razão para que haja um freio no consumo daqueles que pretendem gastar menos este ano deve-se ao orçamento apertado (33%), enquanto 28% desejam economizar, 15% têm intenção de pagar dívidas em atraso e 13% se veem impossibilitados de comprar por estarem desempregados.

Considerando as formas de pagamento mais utilizadas, 78% pretendem pagar à vista, especialmente em dinheiro (53%), e no cartão de débito (26%). Ao mesmo tempo, 36% devem optar pelo parcelamento, sobretudo no cartão de crédito (32%). Desses, a média estimada ficará entre três e quatro prestações — ou seja, quem preferir dividir as compras acabará pagando pelos presentes, pelo menos, até janeiro de 2020.

A pesquisa foi realizada com 826 casos em um primeiro levantamento para identificar o percentual de pessoas com intenção de compras no Dia das Crianças. Para avaliar o perfil de compra, foram considerados 614 casos da amostra inicial, gerando uma margem de erro no geral de 3,4 p.p e 3,9 p.p, respectivamente, para um intervalo de confiança de 95%.

Inadimplência cresce 2,00% em agosto aponta SPC Brasil

Levantamento mostra que brasileiros devem, em média R$ 3.277 e que o maior volume de atrasos está nas contas de água e luz.

 

A Câmara de Dirigentes Lojistas de Petrópolis acaba de divulgar os dados apurados pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) mostrando que em agosto houve um avanço de 2,00% na quantidade de inadimplentes ante o mesmo mês do ano passado. Em contrapartida, o volume de dívidas apresentou uma pequena queda de 0,83%. Para o presidente da CDL Petrópolis, Luiz Felipe Caetano da Silva e Souza a falta de reação da economia brasileira é um fator importante para esse cenário de alta da inadimplência dos consumidores.

– O desemprego continua elevado, com isso a capacidade de pagamento das famílias não está recuperada e os reflexos são imediatos não só no aumento da inadimplência como na redução do consumo o que preocupa bastante os empresários do comércio varejista. Vamos esperar que esse cenário se modifique o mais rápido possível – aponta Luiz Felipe.

Somando todas as pendências, cada consumidor inadimplente deve, em média, R$ 3.277,74. Pouco mais da metade (53,0%) tem dívidas de até R$ 1.000 e 47,0% acima desse valor. Já descontando os efeitos da inflação, os valores observados agora são menores do que se observava no início da série histórica, em 2010. Nesse intervalo, houve forte enxugamento do crédito.

De acordo com o indicador do SPC Brasil, apesar da queda no total de dívidas, houve avanço em alguns setores. Considerando as contas de serviços básicos, como água e luz, foi registrado um avanço expressivo de 17,6% no volume de atrasos na comparação com agosto de 2018. O segmento de bancos também apresentou alta de 2,8%, enquanto comunicação e comércio, por sua vez, tiveram quedas de 19,5% e 4,7%, respectivamente.

Quando se observa os resultados por região, apenas o Nordeste apresentou queda no número de negativados, com resultado de -0,69%. Norte, Sudeste, Sul e Centro-Oeste registraram crescimento no volume de consumidores com restrição de CPFs. O destaque fica para a região Norte, com aumento de 5,24%, superando o Sudeste — que vinha sendo a região com maior alta desde janeiro de 2018. Sudeste e Sul avançaram 3,65% e 2,03%, respectivamente. Já a região Centro-Oeste teve o menor crescimento em agosto, com alta de 0,91%.

Em relação ao número de dívidas, o levantamento mostra que apenas Sudeste e Norte apresentaram avanço, de 1,60% e 1,32%, respectivamente. Por outro lado, Centro-Oeste, Nordeste e Sul registraram recuo no volume de dívidas registradas, com queda de 3,64%, 3,57% e 1,35%, respectivamente.

O indicador de inadimplência do consumidor sumariza todas as informações disponíveis nas bases de dados às quais o SPC Brasil (Serviço de Proteção ao Crédito) e a CNDL (Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas) têm acesso. As informações disponíveis referem-se a capitais e interior das 27 unidades da federação.

35% dos inadimplentes buscam acordo para quitar as dívidas

Pesquisa divulgada pela CDL Petrópolis ratifica que iniciativas como a do
Feirão Limpa Nome são de grande valia para os consumidores

 

Uma pesquisa feita em todas as capitais pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) revela que entre os consumidores inadimplentes que pretendem regularizar sua situação pelos próximos três meses, 35% querem tentar um acordo com o credor para parcelar o valor do débito. No total, 55% dos consumidores com contas atrasadas acreditam que terão condições de regularizar as dívidas, sendo que 35% pretendem pagar integralmente e 16% parcialmente. Por outro lado, 45% dos inadimplentes não se veem em condições financeiras de quitar suas dívidas nos próximos três meses.

Para o presidente da CDL Petrópolis, Luiz Felipe Caetano da Silva e Souza, se por um lado a pesquisa aponta números preocupantes como o fato de 45% dos devedores não terem condições de pagar suas dívidas em médio prazo, por outro, aponta que a negociação é a melhor estratégia.

– Nós da CDL Petrópolis apoiamos o Feirão Limpa Nome do Procon porque acreditamos que é fundamental negociar e a grande procura dos consumidores mostra que as pessoas querem regularizar sua situação e recuperar o poder de compra através de acordo. Por isso, minha empresa está lá, presente, assim como as de outros diretores e associados da CDL, além do apoio da entidade fornecendo na hora e de forma gratuita as informações verbais sobre a situação do consumidor junto ao SPC Brasil – afirma Luiz Felipe.

A pesquisa revela que fazer cortes no orçamento é a segunda alternativa mais citada pelos inadimplentes que planejam regularizar suas dívidas (28%), inclusive com um aumento de nove pontos percentuais na comparação com o ano passado.

A terceira estratégia mais citada é recorrer a um bico ou trabalho extra (24%), seguida daqueles que esperam contar com o pagamento de empréstimos feitos a terceiros (12%). Outras opções que cresceram em um ano são vender um bem (9%) e substituir a dívida por um empréstimo que cobra juros mais baixos (4%).

Na avaliação dos entrevistados, os principais empecilhos para quitar as dívidas em atraso e colocar a vida financeira em ordem são: não saber de onde tirar dinheiro para pagar as dívidas (28%), o fato de estarem desempregados (23%) e a queda na renda (20%).

A pesquisa ainda revela que a escala de prioridades do consumidor é encabeçada pelas despesas consideradas mais importantes para a vida diária. Os compromissos financeiros que os inadimplentes mais pagam em dia são o aluguel (84%), plano de saúde (82%) e condomínio (78%). Outras contas que os inadimplentes têm procurado manter quitadas na maior parte das vezes são as com TV por assinatura e internet (73%) e também contas de água e luz (72%).

Os empréstimos em bancos ou financeiras (69%), os crediários em lojas (68%) e as faturas atrasadas de cartão de crédito (67%) despontam como os tipos de contas que mais deixaram os inadimplentes com o ‘nome sujo’. Há ainda 52% de pessoas que ficaram nessa situação após entrarem no cheque-especial ou por atrasarem o pagamento do financiamento de automóvel.

A análise socioeconômica da pesquisa revela que a concentração de inadimplentes no Brasil é expressivamente maior entre os brasileiros das classes C, D e E (94%), sendo que em média, cada inadimplente recebe R$ 2.335,32 por mês. Além disso, oito em cada dez (79%) brasileiros com contas em atraso ganham no máximo três salários mínimos.

No geral, 58% dos inadimplentes no Brasil são mulheres, ao passo que 42% homens. A idade média é de 38 anos e tendo em sua maioria, mais de três pessoas morando na mesma casa, predominantemente na região Sudeste (46%) e Nordeste (24%). Outra constatação é que 80% dos inadimplentes têm no máximo o ensino médio completo e outros 20% concluíram ou estão cursando o ensino superior.

A pesquisa ouviu 600 consumidores com contas em atraso há mais de três meses acima de 18 anos, de ambos os gêneros, de todas as classes sociais e que residem nas 27 capitais do país. A margem de erro é de no máximo 3,4 pontos a um intervalo de confiança de 95%.

Pesquisa aponta que 37% dos inadimplentes devem até R$ 500

CDL Petrópolis divulga indicador CNDL/SPC Brasil e acredita que o Feirão Limpa Nome pode ajudar esses consumidores a regularizarem sua situação na cidade

 

A Câmara de Dirigentes Lojistas de Petrópolis informa que os dados apurados pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) mostram que um percentual relevante de pessoas que estão com contas em atraso deve quantias que não chegam a quatro dígitos. Em cada dez consumidores que começaram o mês de agosto com o CPF inscrito na lista de inadimplentes, quatro (37%) devem até R$ 500 e a maioria dos inadimplentes brasileiros (53%) possui dívidas que somadas não ultrapassam R$ 1.000. Outros 20% devem algum valor entre R$ 1.000 e R$ 2.500, ao passo que 16% devem entre R$ 2.500 e R$ 7.500. Já as dívidas acima de R$ 7.500 são objeto de preocupação de 10% das pessoas que estão negativadas no Brasil. De acordo com o levantamento, cada consumidor inadimplente tem, no geral, duas dívidas em aberto.

Segundo o presidente da CDL Petrópolis, Luiz Felipe Caetano da Silva e Souza, esses dados são muito significativos e podem ajudar, especialmente em Petrópolis, por conta do Feirão Limpa Nome que o Procon local promove de 26 a 30 de agosto, os consumidores a recuperarem seu crédito.

– Essa pesquisa mostra ao mesmo tempo um dado triste, reflexo da nossa crise econômica, já que a maioria das pessoas não está conseguindo pagar dividas de valores menores, mas também aponta para uma esperança já que aqui na cidade teremos esse feirão limpa nome, dessa vez com a participação da CDL Petrópolis, e as condições de negociação podem ser decisivas para que esses consumidores possam regularizar sua situação e recuperar poder de compra, o que é bom para todos – explica Luiz Felipe.

As dívidas relativamente baixas podem ter relação com o tipo de conta que o brasileiro tem deixado atrasar. De acordo com o indicador, considerando somente as contas de serviços básicos como água e luz, houve um crescimento de 16,03% no volume de atrasos em julho na comparação com o mesmo mês do ano passado. Em segundo lugar aparecem as dívidas bancárias, como cartão de crédito, cheque especial, empréstimos e financiamentos, que avançaram 2,25% na mesma base de comparação.

Embora os atrasos com serviços básicos para o funcionamento da casa tenham crescido mais no mês de julho, a maior parte (53%) das dívidas em aberto no Brasil tem alguma instituição financeira como credor. Já o comércio responde por uma fatia de 17% do total de dívidas, enquanto o setor de comunicação por 11% e as contas de água e luz completam o ranking com 10%.

De modo geral, o volume de consumidores com contas em atraso e registrados em lista de inadimplentes continua crescendo: avanço de 1,73% na comparação com o mesmo mês do ano passado. Ainda assim, houve uma desaceleração, pois em julho de 2018, a alta havia sido de 4,31%. O dado observado em julho é o segundo menor desde 2011, início da série histórica.

Mesmo crescendo a patamares mais modestos, o estoque de brasileiros com o ‘nome sujo’ ainda é elevado no país: estimativa de abril deste ano mostra que aproximadamente 40% da população adulta está inscrita em lista de inadimplentes, enfrentando problemas para comprar a crédito, obter empréstimos, financiamentos ou obter aprovação de cartão de crédito, por exemplo.

O indicador de inadimplência do consumidor sumariza todas as informações disponíveis nas bases de dados às quais o SPC Brasil (Serviço de Proteção ao Crédito) e a CNDL (Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas) têm acesso. As informações disponíveis referem-se a capitais e interior das 27 unidades da federação.

CDL Petrópolis alerta sobre lei estadual que proíbe sacolas plásticas

Lei passa a valer já no próximo dia 26 de junho para empresas comuns e no final de 2019 para as empresas de pequeno porte

 

         A Câmara de Dirigentes Lojistas de Petrópolis reuniu na última segunda-feira, 17.06, empresários associados do setor de supermercados para uma conversa a respeito da Lei Estadual 8006/18 que restringiu o uso de sacolas plásticas no comércio. Para explicar os efeitos da nova norma legal, estiveram presentes os advogados empresariais João Ricardo Ayres da Motta e Fernando Henrique Ferreira de Souza, do escritório Ayres da Motta Advogados que esclareceram as dúvidas dos empresários.

Para o presidente da CDL Petrópolis Luiz Felipe Caetano da Silva e Souza é sempre importante que os empresários estejam atentos às mudanças na legislação para se adequarem da melhor forma possível.

– A CDL Petrópolis existe para isso mesmo, para ajudar o empresário nas questões do cotidiano do seu negócio. E graças à gentileza do escritório Ayres da Motta Advogados, que é também nosso associado, pudemos prestar esse serviço de grande utilidade para os comerciantes que utilizam as sacolas plásticas e já podem buscar as soluções para se adequarem à legislação – explicou Luis Felipe.

De um modo geral a Lei 8006/18 determina que os estabelecimentos comerciais não podem mais fornecer sacolas plásticas que não sejam biodegradáveis. Mesmo essas sacolas permitidas precisam atender a certas exigências como, por exemplo, terem resistência mínima de 4, 7 ou 10 kgs e podem ser vendidas pelos estabelecimentos, porém, no máximo, ao preço de custo.

A proibição de uso das sacolas plásticas se aplica inclusive àquelas utilizadas pelos supermercados para que o consumidor acondicione frutas e legumes. As micro empresas e empresas de pequeno porte têm até o final do ano para se adequarem ao que determina a lei, as demais já estão proibidas de utilizar as sacolas plásticas descartáveis compostas por polietilenos, polipropilenos ou similares, já a partir do dia 26 de junho, quando a lei completa um ano da sua promulgação. É importante frisar que a lei se aplica a todos os estabelecimentos comerciais e não apenas aos supermercados.

CDL Petrópolis vê com otimismo MP que garante liberdade para horário de funcionamento do comércio

Medida provisória assinada no último dia 30 retira as restrições à abertura dos estabelecimentos comerciais e outras atividades econômicas

  

O presidente da CDL Petrópolis, Luiz Felipe Caetano da Silva e Souza vê com bons olhos a edição da Medida Provisória 881/2019  chamada de MP da Liberdade Econômica que, entre outras determinações, permite o funcionamento do comércio e de outras atividades econômicas em qualquer dia ou horário da semana, limitando-se apenas às normas referentes ao sossego público e a possíveis restrições estabelecidas por condomínios. Para o presidente da CDL Petrópolis, a MP é especialmente benéfica para o comércio da cidade.

– O turismo é a principal vocação do município e o comércio sempre lutou para ter o direito de funcionar livremente aos domingos e feriados quando a cidade recebe, naturalmente, um número maior de visitantes. É verdade que os sindicatos têm firmado acordos ao longo dos anos para flexibilizar o horário, mas agora surge essa regra geral e ampla que nos beneficia automaticamente. Como a MP deixa claro que a legislação trabalhista precisa ser observada, acredito que não haverá abusos e que nesses tempos de crise econômica o comercio poderá encontrar um alento – afirma Luiz Felipe.

O objetivo da Medida Provisória, segundo o governo federal, é liberar as atividades econômicas de regras restritivas para que seja garantido o livre exercício da atividade econômica propiciando assim condições favoráveis à geração de emprego e renda e à garantia do livre mercado.

A MP entra em vigor imediatamente, mas deverá ser submetida à aprovação da Câmara e do Senado. Segundo o Governo Federal, enquanto a MP estiver em vigor, toda legislação federal, estadual ou municipal, assim como os acordos e convenções trabalhistas  que estiverem contrárias ao que determina o texto da Medida Provisória estão revogados.